Apple é acusada de "roubar de músicos de rua" com novas exigências do Patreon. Será que é verdade?

A Apple historicamente recebe menos críticas negativas do que o Google — a interface elegante e a reputação de ser uma defensora da privacidade, em contraste com a coletora implacável de dados que é o Google, desempenharam um papel importante em sua reputação. Mas agora, a empresa de Cupertino também está em apuros, e a razão para isso é o ecossistema fechado do iOS.

É notório que os proprietários de dispositivos Apple só podem baixar aplicativos (pelo menos oficialmente) a partir da própria App Store da Apple. A ideia de fazer sideloading, ou seja, baixar aplicativos de lojas de terceiros ou instalá-los diretamente a partir de arquivos .IPA fornecidos por desenvolvedores, esteve fora de cogitação por um longo tempo. Embora agora a União Europeia tenha pressionado a Apple a permitir o sideloading sob a Lei de Mercados Digitais (DMA), a empresa não está cedendo facilmente. Os aplicativos ainda precisam passar por um processo de “notarização”, garantindo que a Apple continue sendo a guardiã da distribuição de aplicativos e mantendo o controle em suas mãos.

Um exemplo recente do controle rígido da Apple e seu impacto potencial sobre usuários e desenvolvedores é o caso do Patreon. Este aplicativo, que permite que criadores de conteúdo sustentem seu trabalho sem depender de receitas de anúncios, como as do YouTube, enfrentará a taxa de 30% da Apple sobre compras dentro do aplicativo a partir de novembro de 2025. Segundo o Patreon, a Apple fez um ultimato: se não cumprir as regras, será banido da App Store.

“Infelizmente, a Apple está nos obrigando a mudar para o sistema de compras dentro do aplicativo para todas as transações no iOS ou correremos o risco de sermos expulsos da App Store – e o sistema de compras dentro do aplicativo deles não é construído com o mesmo nível de flexibilidade voltado para o criador que o nosso. Se os criadores no Patreon continuarem a usar modelos de cobrança não suportados ou desativarem transações no aplicativo iOS, corremos o risco de ter todo o aplicativo removido da App Store.”

Resumindo, a Apple está pressionando o Patreon a implementar um novo recurso que faria com que todas as transações entre criadores e seus apoiadores passassem por seu sistema de cobrança. Para facilitar a transição para os criadores, o Patreon desenvolveu uma ferramenta opcional para o aplicativo iOS que pode automaticamente aumentar os preços das assinaturas para cobrir a taxa de 30% da Apple. Esse ajuste garante que os criadores continuem ganhando a mesma quantia por assinatura que ganham em outras plataformas. No entanto, os criadores não são obrigados a usar essa ferramenta. Embora o aumento automático de preço seja o padrão, eles também têm a opção de manter seus preços inalterados e absorver a taxa de 30% por conta própria.

Descrevendo ambas as opções como não ideais, o Patreon observou que o inevitável aumento de preços só se aplica ao aplicativo iOS da empresa. Isso não afetará membros existentes — aqueles que se inscreveram antes de novembro de 2025 — nem afetará os preços na web e no aplicativo Android.

Uma tempestade de críticas

Os usuários do Patreon não são os primeiros, nem serão os últimos, a serem impactados pela estrutura de taxas da Apple, mas este caso em particular tocou em um ponto sensível para muitos. Talvez isso aconteça porque a Apple está buscando uma parte do que são essencialmente doações — e doações, por sua própria natureza, devem estar livres de tais encargos comerciais. Essa medida parece particularmente controversa, pois parece interferir no espírito de doação caritativa e apoio voluntário.

Tim Sweeney, da Epic Games, foi um dos primeiros a expressar sua desaprovação.
“Apple precisa ser detida. O mundo digital não pode continuar assim,” disse Sweeney no X.

A Epic Games tem travado uma longa batalha com a Apple desde que Fortnite foi retirado da App Store há quatro anos. Recentemente, o jogo voltou à plataforma, mas apenas na União Europeia e através da nova loja móvel da Epic. Essa mudança é graças à DMA, que, como mencionamos antes, pressionou a Apple a abrir um pouco seu jardim murado.

Outro crítico ferrenho do jeito da Apple, Elon Musk, acusou a empresa de fazer algo semelhante a “tirar dinheiro de músicos de rua.”

Alguns começaram a convocar os usuários do Patreon a mudarem para outros métodos de pagamento para evitar fazer o jogo da Apple.

O que é preciso para que a Apple ceda

A Apple tem resistido fortemente a mudanças e a qualquer esforço dos reguladores para desmantelar seu jardim murado. A empresa argumenta que afrouxar seu controle sobre o ecossistema teria consequências desastrosas para a segurança — esse tem sido o principal argumento. Mas, em alguns casos, a resistência da Apple parece mais voltada para proteger seus próprios interesses do que por preocupações com a segurança.

Por exemplo, o Spotify anunciou na semana passada que os usuários de iPhone na UE finalmente poderão ver as ofertas promocionais da empresa diretamente na App Store da Apple. Isso já acontece há anos no Android e em outros sistemas operacionais.

“Embora isso seja um progresso, é apenas um pequeno passo na longa jornada para oferecer aos consumidores de iPhone experiências de produtos básicas que eles esperam e merecem em seus aplicativos – experiências que os usuários de outros telefones já desfrutam.”

A Apple foi forçada a fazer essa mudança — foi necessário um tribunal inteiro para que a empresa cedesse um pouco. O Spotify decidiu se inscrever no programa “entitlement de serviços de streaming de música” que a Apple introduziu após ser multada em €1,84 bilhão pela UE em março por “abusar de sua posição dominante” no mercado.

A Comissão Europeia considerou que as ações da Apple constituíam abuso ao impedir que os desenvolvedores de aplicativos informassem os usuários do iOS sobre serviços alternativos, muitas vezes mais baratos, disponíveis fora da App Store. Essa escolha vem em vez de concordar com os novos termos propostos pela Apple. Esses novos termos permitiriam que os desenvolvedores da UE vinculassem opções de pagamento externas, mas ainda permitiriam que a Apple coletasse uma parte dessas vendas fora da plataforma. O Spotify condenou esses termos, rotulando a abordagem da Apple como “injusta e exploradora”.

O Spotify descreveu a vitória como “pequena”, e de fato é — Cupertino tem mostrado repetidamente que, se for para ceder, fará isso apenas sob pressão. E ainda há mais terreno a ser conquistado pelos desenvolvedores. Atualmente, o Spotify e outros serviços de streaming de música na UE ainda não podem oferecer aos usuários uma opção de clicar em um link para comprar um aplicativo devido às taxas restritivas impostas pela Apple.

Conclusão

No geral, o controle rígido da Apple sobre seu ecossistema iOS está causando grandes dores de cabeça tanto para os usuários quanto para os desenvolvedores. As regras estritas e as altas taxas da empresa são obstáculos para a inovação e a justiça. Embora reguladores como a Comissão Europeia estejam fazendo alguns avanços — como pressionar por uma melhor visibilidade dos aplicativos e mudanças limitadas — o progresso é lento e muitas vezes só vem após longas batalhas legais. A controvérsia mais recente em torno da estrutura de taxas do Patreon mostra o quão prejudicial a abordagem da Apple pode ser, especialmente quando impacta doações que deveriam estar livres de tais taxas. Enquanto a luta continua, a AdGuard planeja lançar uma petição para pressionar pelo sideloading global de aplicativos, visando abrir o mercado de aplicativos e desafiar o domínio da Apple.