Menu
PT (BR)

Uma vitória para a liberdade na internet: bloqueador de anúncios ganha processo de direitos autorais

A eyeo, empresa por trás do Adblock Plus, registrou mais uma vitória em sua longa batalha jurídica com a editora alemã Axel Springer. A corte de Hamburgo rejeitou a tentativa de recorrer da editora, que afirmou que bloqueadores de anúncios violam direitos autorais ao modificar o código HTML de sites para bloquear anúncios.

Se o processo tivesse sido favorável à editora, haveria precedentes para uma decisão de que qualquer tentativa de modificar os código de um site, seja para bloquear anúncios ou mudar o esquema de cores de uma página para maior acessibilidade, poderia ser considerada uma violação de direitos autorais e acabar em uma ordem de retirada por parte do dono do site. Para referência, 95% da internet tem base em HTML.

Neste post em nosso blog, a eyeo chama atenção para o fato de que não são apenas os desenvolvedores de extensões e navegadores que poderiam ter sido afetados e forçados a pagar uma indenização. Isso também poderia ocorrer com os usuários, mesmo que sequer se lembrassem de ter instalado algumas extensões.

Uma dura batalha

A disputa entre a Axel Springer e a eyeo começou há quase uma década. A acusação, dispensada pela corte de Hamburgo no mês passado, foi feita pelo conglomerado de mídia alemão como resposta à decisão judicial de 2022, também favorável à eyeo. A decisão foi dada à editora Axel Springer em resposta a um processo de 2021, no qual a editora afirmou pela primeira vez que a linguagem de programação HTML deveria ser protegida pela lei de direitos autorais. A corte discordou, chamando atenção para o fato de que as extensões de bloqueio de anúncios não alteram o código do site de maneira significativa ou sequer faz uma cópia dele. Assim, seu uso é legítimo. A corte chegou à conclusão de que um site deve ser usado dessa maneira e que um usuário não precisa de permissão do site para melhorar sua aparência.

Antes de iniciar o processo de direitos autorais contra a eyeo, Axel Springer tentou seguir um caminho diferente, acusando o desenvolvedor de software de Colônia de concorrência desleal. No entanto, sua acusação fracassou após a decisão do Tribunal Superior da Alemanha de 2018 de que o bloqueio de anúncios é legal. Isso foi uma grande virada de jogo para a editora, que tomou outras medidas legais contra a eyeo.

No fim das contas, a eyeo afirmou ter saído ilesa de 16 processos desde janeiro de 2022, 17 se contarmos sua vitória recente contra a Axel. Isso é no mínimo impressionante, e somos muito gratos à eyeo por seguir lutando por nós e por outros desenvolvedores de extensões, além é claro de lutar pelos usuários.

Implicações gerais e o que vem por aí

A vitória da eyeo na corte de Hamburgo, embora local, não deve ser subestimada. Se Axel Springer tivesse ganhado o processo, um perigoso precedente seria criado, deixando espaço para decisões similares na União Europeia e no mundo todo. Isso seria uma ameaça direta a uma internet livre em que as pessoas podem desenvolver e usar novas extensões e funcionalidades de navegadores para melhorar sua experiência online.

Seria ingenuidade pensar que a Axel Springer irá desistir. A editora ainda pode recorrer, então ainda é cedo para respirarmos aliviados. O próximo desafio legal pode estar próximo para os bloqueadores de anúncios, e a nossa comunidade pode precisar de sua ajuda em breve.

Gostou deste post?

AdGuard para Windows

AdGuard para Windows é mais do que um bloqueador de anúncios. É uma ferramenta multiusos que bloqueia anúncios, controla o acesso a sites perigosos, acelera o carregamento de páginas e protege as crianças de conteúdos impróprios.
Revisões: 14290
4,7 de 5
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença
Leia mais

AdGuard para Mac

Ao contrário de outros bloqueadores de anúncios, o AdGuard foi projetado pensando nas especificações do macOS. Não só fornece defesa contra anúncios no Safari e outros navegadores, mas também lhe protege contra rastreamento, phishing e fraudes.
Revisões: 14290
4,7 de 5
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença
Leia mais

AdGuard para Android

AdGuard para Android é a solução ideal para dispositivos móveis Android. Ao contrario dos outros bloqueadores de anúncios, o AdGuard não requer acesso ao usuário root e oferece uma ampla gama de recursos: filtragem em aplicativos, gerenciamento de aplicativos e muito mais.
Revisões: 14290
4,7 de 5
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença

AdGuard para iOS

O bloqueador de anúncios mais avançado para o Safari: faz esquecer os anúncios pop-up, acelera o carregamento de páginas, e protege os seus dados pessoais. Uma ferramenta manual de bloqueio de elementos e configurações altamente personalizáveis ajudam-no a adaptar a filtragem às suas necessidades exactas.
Revisões: 14290
4,7 de 5
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença

Extensão de navegador AdGuard

O AdGuard tem a extensão de bloqueio de anúncios mais leve, rápida e que efetivamente bloqueia todos os tipos de anúncios em todas as páginas da internet! Escolha o AdGuard para o navegador que você usa e obtenha uma navegação gratuita, rápida e segura.
Revisões: 14290
4,7 de 5

AdGuard para Safari

As extensões de bloqueio de anúncios para o Safari estão enfrentando dificuldades desde que a Apple começou a forçar o uso do novo SDK para todos. A extensão AdGuard deve trazer de volta a alta qualidade de bloqueio de anúncio para o Safari.
Revisões: 14290
4,7 de 5
App Store
Baixar
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença

AdGuard Home

O AdGuard Home é um servidor de DNS para bloqueio de anúncios e rastreamento em toda a rede. Depois de configurá-lo, ele abrange TODOS os seus dispositivos domésticos e você não irá precisar de nenhum programa instalado. Com o surgimento da Internet das coisas e dispositivos conectados, torna-se cada vez mais importante poder controlar toda a sua rede.
Revisões: 14290
4,7 de 5

Bloqueador de conteúdo do AdGuard

O Bloqueador de Conteúdo do AdGuard elimina todos os anúncios em navegadores para dispositivos móveis que ofereçem suporte a tecnologia para bloqueio de conteúdo — ou seja Samsung Internet e Yandex Browser. Embora seja mais limitado do que o AdGuard para Android, ele é gratuito, fácil de instalar e ainda oferece alta qualidade de bloqueio de anúncios.
Revisões: 14290
4,7 de 5
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença
Leia mais

Assistente do AdGuard

Uma extensão complementar para o AdGuard aplicativos para computador. Oferece acesso no navegador a funcionalidades tais como bloqueio de elementos personalizados, lista de permissões ou envio de um relatório de erro.
Revisões: 14290
4,7 de 5
Assistente para Chrome Este é o seu navegador atual?
Instalar
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença
Assistente para Firefox Este é o seu navegador atual?
Instalar
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença
Assistente para Edge Este é o seu navegador atual?
Instalar
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença
Assistente para Opera Este é o seu navegador atual?
Instalar
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença
Assistente para Yandex Este é o seu navegador atual?
Instalar
Ao baixar o programa, você aceita os termos do Contrato de licença
Assistente para Safari Este é o seu navegador atual?
Se você não sabe qual é o seu navegador, tente a antiga versão antiga do Assistente, que você pode encontrar nas configurações da extensão do AdGuard.

AdGuard Temp Mail β

Um gerador de endereços de e-mail temporário gratuito que mantém você anônimo e protege sua privacidade. Nada de spam na sua caixa de entrada principal!
Revisões: 14290
4,7 de 5

AdGuard para Android TV

O AdGuard para Android TV é o único aplicativo que bloqueia anúncios, protege sua privacidade e atua como firewall na sua Smart TV. Receba avisos sobre ameaças da Web, use DNS seguro e aproveite o tráfego criptografado. Relaxe e assista suas séries favoritas com segurança de alto nível e zero anúncios!
Revisões: 14290
4,7 de 5
Baixando o AdGuard Clique no botão indicado pela seta para iniciar a instalação Selecione "Abrir" e clique em "OK", e então aguarde o download do arquivo. Na janela aberta, arraste o ícone do AdGuard para a pasta "Aplicativos". Obrigado por escolher o AdGuard! Selecione "Abrir" e clique em "OK", depois aguarde o download do arquivo ser finalizado. Na janela aberta, clique em "Instalar". Obrigado por escolher o AdGuard!
Instale o AdGuard no seu dispositivo móvel